Normativos - Comitê de Ética e Integridade

Ano Número Descrição
0528 Altera a Portaria GP nº 0328/2024, que designa os integrantes do Comitê de Ética e Integridade do TRT da 5ª Região.
0371 Altera a Portaria GP n. 0328/2024, que designa os integrantes do Comitê de Ética e Integridade do TRT da 5ª Região.
0328 Designa os integrantes do Comitê de Ética e Integridade do TRT da 5ª Região. Alterada pela Portaria GP nº 0371/2024 e nº 0528/2024.
0026 Altera a Resolução Administrativa nº 0093/2023, que dispõe sobre o Comitê de Ética e Integridade e os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro e no Segundo Graus do TRT da 5ª Região.
1769 Designa magistrados integrantes do Comitê de Ética e Integridade do TRT da 5ª Região. Norma Revogada pela Portaria GP nº 0328/2024.
0093 Dispõe sobre o Comitê de Ética e Integridade e os Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro e no Segundo Graus do TRT da 5ª Região. *Alterada pela Resolução Administrativa nº 0026/2024.